Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo ao Centro Terapêutico de Benavente. Valorizamos a sua confiança e comprometemo-nos a proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, tratamos e protegemos os dados pessoais disponibilizados ao utilizar os nossos serviços.

Ao utilizar os serviços do Centro Terapêutico de Benavente, concorda com os termos descritos nesta política. Por favor, leia atentamente.

2. Dados Recolhidos
   • Dados Pessoais: Quando se inscreve nos nossos serviços, participa em eventos ou nos disponibiliza dados de forma voluntária, podemos recolher dados pessoais, tais como nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
   • Dados de Saúde: Se participar em programas terapêuticos ou atividades relacionadas com a saúde, podemos recolher dados relacionados com o seu estado de saúde. Estes dados são tratados com a máxima confidencialidade e utilizados apenas para fornecer os respetivos serviços adequados.
   • Dados de Pagamento: Ao realizar pagamentos pelos nossos serviços, podemos recolher os dados financeiros necessários para processar as transferências. Estes dados são tratados com segurança e não são partilhados com terceiros.

3. Utilização e Finalidade dos Dados
   • Fornecimento de Serviços: Utilizamos os dados recolhidos para fornecer os serviços solicitados e personalizar a sua experiência no Centro Terapêutico de Benavente.
   • Comunicação: Podemos utilizar os seus dados para enviar comunicações importantes sobre os serviços, atualizações, eventos ou informações relevantes para a sua participação no Centro Terapêutico.
   • Melhoria dos Serviços: Utilizamos dados agregados e anónimos para melhorar de forma continuada os nossos serviços, adaptando-os às necessidades dos utentes.

4. Segurança dos Dados

Comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais. Utilizamos medidas de segurança físicas, eletrónicas e procedimentais para garantir a confidencialidade e integridade dos dados.

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais poderão ainda ser tratados por empresas subcontratadas pelo Centro Terapêutico de Benavente, quando exista obrigação legal, interesse legítimo dos responsáveis pelo tratamento, necessários para a prossecução da atividade, ou quando tal seja por si consentido em formulário próprio.

Os seus dados serão tratados apenas dentro do Espaço Económico Europeu. Na medida do que seja estritamente necessário e unicamente para as finalidades supra descritas, os seus dados poderão ser transmitidos a entidades fora do Espaço Económico Europeu, assegurando, contudo, o Centro Terapêutico de Benavente que apenas o fará em respeito pela legislação aplicável e de forma a assegurar que não é comprometido o nível de proteção dos seus dados pessoais.

6. Direitos do Utilizador

A qualquer momento, pode solicitar-nos:

1. O acesso à informação que mantemos sobre si:

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter do Centro Terapêutico de Benavente a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

1. A retificação da informação, caso esteja inexata ou incompleta:

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter do Centro Terapêutico de Benavente, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

1. A eliminação ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, em determinadas situações:

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter do Centro Terapêutico de Benavente a eliminação dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos, e desde que já tenha decorrido o eventual prazo legal de conservação de dados:

• Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
• O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
• O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

1. A limitação do tratamento, em determinadas situações:

O titular dos dados tem o direito de obter do Centro Terapêutico de Benavente a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

• Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao Centro Terapêutico de Benavente verificar a sua exatidão;
• O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
• O Centro Terapêutico de Benavente já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
• Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

1. A portabilidade dos seus dados, em determinadas situações:

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao Centro Terapêutico de Benavente num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

1. A oposição ao tratamento, em determinadas situações:

Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado 1) no contexto dos interesses legítimos prosseguidos pelo Centro Terapêutico de Benavente; 2) para efeitos de marketing direto ou 3) para definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comumente utilizada e num formato informaticamente legível.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt/), caso entenda que o tratamento dos dados realizado viola os seus direitos.

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que o Centro Terapêutico de Benavente esteja sujeito.

Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através dos meios indicados no ponto 8.

7. Alterações à Política de Privacidade

O Centro Terapêutico de Benavente reserva-se no direito de alterar esta política a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através dos meios adequados e a utilização contínua por si dos nossos serviços após tais alterações constituirá a sua aceitação.

8. Contactos

Se tiver questões sobre esta política de privacidade ou sobre os nossos termos e condições, entre em contacto connosco através dos seguintes meios:

Centro Terapêutico de Benavente

Endereço:

Urbanização Quinda das Palmeiras, Rua da Amoreira, lote 13

2130-350 Benavente

Telefones:

243 045 701 ou 913 765 484

Email:

etamc.secretaria@gmail.com

Data de entrada em vigor: 01/05/2024